Processo 583910/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/08/2012 09:18
Autuado em 31/08/2012 09:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2657/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2657/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/06/2015 Acórdão   2657/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas MARCOS AURÉLIO SOARES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA
Interessado ANA MARIA FERREIRA SOARES
Interessado GEOVANA APARECIDA OLIVEIRA PAULA
Interessado LAURO ALVES DE OLIVEIRA
Interessado NEUMARI PERPETUA DA CUNHA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/09/2013 14:51 Petição recursal
10/09/2013 10:06 AR do ofício OCN - 5850/13 - DP
07/06/2013 18:47 Petição recursal
05/06/2013 10:45 AR do ofício OCN - 2795/13 - DP
31/05/2013 13:25 Petição de outra natureza
21/05/2013 09:14 do Protocolo 314130/13
17/05/2013 15:44 Solicitar prorrogação de prazo
15/05/2013 12:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Ofício de contraditório, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 554/13 - GCILB.
15/05/2013 11:18 AR do ofício OCN - 2218/13 - DP
13/05/2013 18:10 Solicitar prorrogação de prazo
13/05/2013 12:08 AR do ofício OCN - 2387/13 - DP
13/05/2013 09:08 Devolução do ofício OCN - 2217/13 - DP
09/05/2013 09:18 do Protocolo 293400/13
08/05/2013 09:38 AR do ofício OCN - 2220/13 - DP
08/05/2013 09:38 AR do ofício OCN - 2219/13 - DP
08/05/2013 09:38 AR do ofício OCN - 2222/13 - DP
07/05/2013 10:06 AR do ofício OCN - 2221/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2013 Ofício de Contraditório   5850/ 2013   
DP  06/06/2013 Edital Diverso   97/ 2013   
DP  21/05/2013 Ofício de Contraditório   2795/ 2013   
DP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   2387/ 2013  16/05/2013
DP  24/04/2013 Ofício de Contraditório   2222/ 2013   
DP  23/04/2013 Ofício de Contraditório   2217/ 2013   
DP  23/04/2013 Ofício de Contraditório   2218/ 2013   
DP  23/04/2013 Ofício de Contraditório   2219/ 2013   
DP  23/04/2013 Ofício de Contraditório   2220/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2657/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2420/2015
10/06/2013 656 Edital Diverso nº 97/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 683/2013
10/05/2013 637 Despacho Processual Diverso nº 554/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 456/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13432/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2015 09:24 DP  
20/07/2015 09:21 DEX Informação nº 4647/2015 -
23/06/2015 16:02 S1C Acórdão nº 2657/2015 -
23/06/2015 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1480/2015 -
08/06/2015 13:07 GCAML  
08/06/2015 08:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2420/2015 -
02/06/2015 14:03 GCAML  
13/05/2015 14:50 SMPjTC Parecer nº 6845/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Restrições materiais sanadas. Atrasos nos repasses da transferência. Pela regularidade com ressalva.
30/09/2013 12:44 DAT Instrução nº 1284/2015 - CÓD.:
29/05/2013 16:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5048/2013 -
29/05/2013 16:00 DP Certidão de Publicação DETC nº 213/2013 -
29/05/2013 16:00 DP Edital Diverso nº 97/2013 -
29/05/2013 16:00 DP Informação nº 17448/2013 -
29/05/2013 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 5850/2013 -
21/05/2013 14:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 683/2013 -
08/05/2013 14:28 DP Informação nº 8782/2013 -
08/05/2013 14:28 DP Informação nº 9234/2013 -
08/05/2013 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 2795/2013 -
02/05/2013 14:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 554/2013 -
15/04/2013 14:30 DP Informação nº 6589/2013 -
15/04/2013 14:30 DP Informação nº 7591/2013 -
15/04/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2217/2013 -
15/04/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2218/2013 -
15/04/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2219/2013 -
15/04/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2220/2013 -
15/04/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2222/2013 -
15/04/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2387/2013 -
11/04/2013 19:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 456/2013 -
31/08/2012 16:03 DAT Instrução nº 999/2013 -
31/08/2012 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13432/2012 -

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